InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, visando ao aprimoramento e à atualização dos conhecimentos das servidoras acerca da Lei Geral de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021, considerando a necessidade de capacitação dos agentes públicos para a adequada compreensão e aplicação dos procedimentos relacionados às contratações públicas. A capacitação será realizada de forma presencial, na cidade de João Pessoa/PB, entre de 22 a 25 de setembro de 2026.
INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP · ERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONAL
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Compra8Controle PNCP26766814000125-1-000008/2027Processo0048.001650/2026-73ÓrgãoINSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEPCNPJ do órgão26766814000125Unidade compradoraERO-INSTITUTO EST DE DES. DA ED. PROFISSIONALLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 12:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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