Aquisição de Materiais para o atender os Cursos do PRONATEC - Mulheres Mil e Bioeconomia, referente aos Cursos de Manicure e Pedicure, de Depilador, de Maquiador, com a oferta de cursos de qualificação profissional.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Importa destacar que não localizamos vários itens no CATMAT, para fim de cadastro, portanto. cadastramos a presente dispensa em ITENS (que devem ser considerados como três lotes) com o valor total dos lotes, de I a III conforme item 1.2 deste aviso e 4.4 do anexo termo de referência. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas na "Descrição do Objeto" (quadro acima) e no CATMAT, sempre prevalecerão as especificações dispostas na "Descrição Completa do Objeto" do Termo de Referência. Os licitantes deverão observar os valores estimados, unitários e os totais, para cada um dos itens (vide detalhamento no item 1.2 deste aviso e 4.4 do anexo termo de referência), para formarem o valor total do lance ofertado para o lote. Tais valores deverão ser informados na proposta de preços final, que será convocada via sistema, após a fase de lances.