O objeto deste Documento de Oficialização da Demanda é a aquisição de Kit de manicure de 4 peças para manicure em bolsa de PVC e Porta-Joias personalizado, com a finalidade de atender a data comemorativa em alusão ao Dia das Mães, destinados às servidoras da Junta Comercial do Estado de Rondônia - Jucer.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por objeto a aquisição de materiais personalizados destinados à realização de ação institucional alusiva ao Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, data de relevante significado social, voltada ao reconhecimento da maternidade e à valorização das mulheres que desempenham esse papel na sociedade. A iniciativa encontra respaldo no interesse público ao promover ações institucionais de reconhecimento e valorização das servidoras, colaboradoras e usuárias dos serviços prestados por esta Administração, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, da motivação funcional e de uma cultura institucional baseada no respeito, na valorização humana e na integração. A Administração Pública, além de suas atribuições finalísticas, deve incentivar práticas internas voltadas à valorização das pessoas, ao bem-estar organizacional e ao reconhecimento em datas de relevância social amplamente reconhecidas. Nesse sentido, a aquisição dos materiais especificados viabiliza a adequada execução da ação planejada, assegurando organização, padronização e identidade institucional.