DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços técnico-especializados em processo de seleção de recursos humanos, compreendendo a elaboração de prova, organização, planejamento, impressão, logística de distribuição, realização do certame, leitura/digitalização, correção e divulgação do resultado das provas do Concurso Público do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Sergipe – CREF20/SE.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP26828270000189-1-000019/2026Processo476/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SECNPJ do órgão26828270000189Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos