Aquisição de uniformes institucionais destinados aos agentes do Setor de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 20ª Região –CREF20/SE, conforme Projeto nº 108 e Convênio nº 52 – Fundo de Desenvolvimento 2026 – Uniformes, incluindo o fornecimento de peças confeccionadas de acordo com as especificações técnicas definidas pela Administração, personalizadas mediante aplicação da identidade visual institucional, visando à padronização da identificação funcional,
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 20 REGIAO - CREF20/SE · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 20A - SE
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Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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