CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE POR MEIO DE UM PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, CONTEMPLANDO TANTO PESSOAS FÍSICAS QUANTO JURÍDICAS NA FORMA DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DURANTE AS AÇÕES DAS CARRETAS ITINERANTES DE SAÚDE DA MULHER E DO HOMEM NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DE SAÚDE (FUNESA), EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SERGIPE (SES/SE).

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

A PRESENTE DEMANDA SURGE DA NECESSIDADE DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS ATENDIMENTOS OFERTADOS NAS CARRETAS ITINERANTES OPERACIONALIZADAS PELA FUNESA, COM ESPECIAL ÊNFASE EM ATENDER OS PROGRAMAS “SERGIPE É AQUI, CIRANDA E UNIDADES MÓVEIS”- SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER”, QUE TEM COMO OBJETIVO OFERTAR A POPULAÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE AÇÕES DE SAÚDE, DE FORMA ITINERANTE, COM FOCO ASSISTENCIAL NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO COLO UTERINO PARA MULHER; E FOCO ASSISTENCIAL NA PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS CARDIOLÓGICAS E UROLÓGICAS NO HOMEM; PRESTANDO ATENDIMENTO DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, POSSIBILITANDO ACESSO AS CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, ATENDIMENTO DE ENFERMAGEM, PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA E AÇÕES EDUCATIVAS. NESSE CONTEXTO, A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS TORNA-SE INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E A ADEQUADA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE REALIZADOS NO ÂMBITO DAS CARRETAS ITINERANTES, GARANTINDO, AO MESMO TEMPO, A EXCELÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO E O PLENO CUMPRIMENTO DO PAPEL ESTRATÉGICO DESEMPENHADO PELA FUNESA.