DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOM PARA O DIA DAS MÂES.
CAMARA MUNICIPAL DE MOSSAMEDES · PODER LEGISLATIVO
Dados da publicação
Compra(239) | 22-0Controle PNCP26867150000190-1-000009/2026Processo114/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE MOSSAMEDESCNPJ do órgão26867150000190Unidade compradoraPODER LEGISLATIVOLocalMossâmedes/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 13:25Abertura12/05/2026, 13:15Encerramento18/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.