Registro de Preços para a contratação de empresa para a implantação e manutenção de calçadas nas Áreas Comerciais do Distrito Federal, destinado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Importante destacar que se houver divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no edital e aquelas utilizadas para incluir o item no sistema, prevalecerão sempre as presentes no instrumento convocatório, o qual vinculará a proposta da empresa.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.