InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta para a concessionária SABESP – Saneamento Básico do Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ nº 43.776.517/0001-80, para prestação de serviços de fornecimento de água tratada e o tratamento de esgoto doméstico, para o Complexo da Funarte São Paulo.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP26963660000161-1-000009/2026Processo01531.000005/2026-44ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/01/2026, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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