InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata-se de processo de contratação, por inexigibilidade de licitação, de serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos, fornecido pela concessionária Companhia Espírito Santo de Saneamento - CESAN, para o Museu Solar Monjardim - MSM, unidade integrante do Instituto Brasileiro de Museus, localizada na cidade de Vitória/ES.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · COORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUS
Dados da publicação
Compra181Controle PNCP10898596000142-1-000005/2026Processo01469.000391/2022-41ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAMCNPJ do órgão10898596000142Unidade compradoraCOORDENAÇÃO DE APOIO À ADMINISTRA. DOS MUSEUSLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos