InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do profissional técnico especializado Eder Junior da Silva Oliveira, que irá exercer a função de jurado junto à comissão, composta por 06 (seis) membros, que analisará os projetos inscritos no edital do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 – Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra214Controle PNCP26963660000161-1-000040/2026Processo01531.000312/2026-25ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2026, 19:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.
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