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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço técnico de emolduramento de imagens artísticas fornecidas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPRJ, compreendendo, de forma integrada, o fornecimento de materiais e a execução das atividades de coleta, transporte, manuseio, inserção, montagem e acabamento, com a entrega dos materiais devidamente finalizados e aptos à exposição.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 9.179,81
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra92Controle PNCP28305936000140-1-000120/2026Processo20.22.0001.0024558.2026-33ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão28305936000140Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO EST. DO RIO DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 15:06Abertura15/05/2026, 15:30Encerramento25/05/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. A presente Chamada Pública tem por objeto credenciar, na forma deste Regulamento, Pessoas Jurídicas ou Microempreendedores Individuais para formação de BANCO DE PARECERISTAS, responsáveis pelas atividades de análise e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos editais de chamada pública com recursos do Fundo Estadual de Cultura, em atendimento ao parágrafo 1º do art. 39 da Lei Estadual nº 7.035, de 7 de julho de 2015, e de acordo com a necessidade desta Secretaria durante o período de vigência deste certame.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05565/202 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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