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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação dos serviços da fotógrafa e autora Lenise de Melo Pinheiro para produção e participação em ação de lançamento do livro Teatro Oficina: Fotografias Lenise Pinheiro – Volume 2, no dia 7 de abril de 2026, na programação do 34ª edição do Festival de Curitiba.

FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES

Valor estimadoR$ 13.000,00
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Dados da publicação

Compra224Controle PNCP26963660000161-1-000066/2026Processo01531.000442/2026-68ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/04/2026, 16:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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