InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Seminário está alinhado ao Mapa Estratégico do MinC 2023-2026, uma vez que sua realização consolida instâncias de participação social e articulação política na cultura (Objetivo Estratégico 11) e colabora diretamente com a criação de marcos e instrumentos legais para institucionalizar políticas culturais (Objetivo Estratégico 12). Ainda neste sentido, alinha-se aos objetivos do Planejamento Estratégico da Funarte.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP26963660000161-1-000109/2024Processo01531.001714/2024-85ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/09/2024, 18:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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