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DispensaDivulgada no PNCP

Esta contratação visa atender a demanda do Programa de Atendimento ao Idoso, executado pelo Serviço de Assistência Social da Marinha.Conforme preconiza o capítulo 7 da DGPM-501 (7ª Rev.) o Programa de Atendimento ao Idoso tem por objetivo fomentar a promoção social dos idosos, reforçando a importância dos vínculos sociais e familiares. Tal programa é executado por meio do desenvolvimento de atividades socioeducativas e culturais.

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJ

Valor estimadoR$ 3.606,80
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Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP00394502000144-1-017698/2024Processo63421003171202435ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/11/2024, 16:21Abertura26/11/2024, 16:21Encerramento29/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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