DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa credenciada junto ao Inmetro para realização de serviço de Inspeção Periódica de Gás (IPG), para atender a Funarte Rio de Janeiro na unidade da Casa Paschoal.
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTE · FUNDACAO NACIONAL DE ARTES
Dados da publicação
Compra90141Controle PNCP26963660000161-1-000134/2024Processo01531001388202414ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ do órgão26963660000161Unidade compradoraFUNDACAO NACIONAL DE ARTESLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/11/2024, 15:08Abertura21/11/2024, 15:08Encerramento26/11/2024, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A inspeção é uma obrigação prevista na Lei Estadual nº 6.890/2014 e precisa ser feita a cada 5 anos.