DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais.
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · ERS-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP26989350053406-1-000003/2026Processo25265.000024/2026-26ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ do órgão26989350053406Unidade compradoraERS-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 15:21Abertura23/09/2026, 08:30Encerramento30/09/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.