DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, mediante troca de vasilhame, devendo os garrafões atenderem à exigência mínima de 3 anos de vida útil, a contar da data de sua fabricação, bem como as demais normas gerais da Portaria nº 128, de março de 2011, do Departamento Nacional de Produção Mineral, para serem entregues na sede da Procuradoria Regional do Trabalho em Aracaju/SE e na sede da Procuradoria do Trabalho do Município de Itabaiana/SE durante o ano de 2026, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000035/2026Processo20.02.2000.0000597/2025-62ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/12/2025, 13:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras