Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de água mineral para PJM de Porto alegre/RS, em remessa parcelada, durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE ALGUMA DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DESTE QUADRO E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DESTE AVISO.