InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Desenvolver e aprimorar competências técnicas relacionadas ao marco regulatório e à legislação aplicada ao setor mineral.
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP37115383000153-1-000047/2026Processo48390.000046/2026-56ÓrgãoMINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ do órgão37115383000153Unidade compradoraCOORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.ELocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA.
- Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Segurança de Barragem do TQ-63102 (Bacia de Águas Pluviais) e na revisão dos Planos de Segurança de Barragens das estruturas TQ 6301-A, TQ 6301-B, TQ 6302 e TQ 6303, com base na Resolução nº 95 de 07/02/22, a serem executados para a Unidade de Concentração de Urânio (URA) das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. – INB, localizada no município de Caetité/BA conforme Projeto Básico.6 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração do projeto executivo, serviços de montagem industrial e fornecimento de materiais e acessórios para execução das obras das estações de bombeamento da BIA, B1, BNF Inferior e Interligação de tubulações entre a caixa d’água da AA490 e a ETE 1. “O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).”13 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, para fornecimento e confecção de crachás institucionais para os servidores do Ministério de Minas e Energia - MME.340 · Brasília/DF · Dispensa · 11/08/2026
- Aquisição de um sistema de espectrometria de massas com fonte de plasma indutivamente acoplado (ICP-MS), dispositivos e software de análise e tratamento de dados, kit de consumíveis adicionais, instalação e treinamento, posto CIF na INB – Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes).12 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de bens permanentes diversos, classificados como bens comuns, por item, destinados ao atendimento das necessidades administrativas, operacionais e logísticas do Ministério de Minas e Energia – MME, localizado em Brasília/DF, sem inclusão de serviços de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.341 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
- Fornecimento de tubos e conexões em PEAD PE 100 para substituição da linha de DUCA (Diuranato de Cálcio), conforme condições, quantidades e características estabelecidas no presente Termo de Referência.10 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Contratação de serviços contínuos de informações periódicas contemplando indicadores de preços de petróleo, gás natural e seus derivados, de biocombustíveis, de minerais, de fertilizantes, de commodities agrícolas, de petroquímicos, de aço e de commodities utilizadas na produção destes, incluindo o preço de paridade de importação com origem em outros mercados, bem como relatórios de acompanhamento das negociações dos mercados nacional e internacional e análises de conjunturas geopolíticas.1 · Brasília/DF · Dispensa · 04/08/2026
- Capacitação "DTECH Reliability & Resiliency", Subsidiar e participar da formulação, implementação e avaliação de políticas sobre distribuição de energia elétrica, inserção de novas tecnologias e serviços voltados para o consumidor de energia elétrica e tarifas de serviços regulados de eletricidade19 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Fornecimento parcelado e estimado de copo descartável de 200ml, posto CIF na Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, por um período de até 60 (sessenta meses), lote 1 em Resende/RJ, lote 2 em Caetité/BA, em conformidade com Termo de Referência9 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- Prestação de serviço transporte rodoviário de containers marítimos ISO de 20 e 40 pés, bem como de carga solta entre as cidades do Rio de Janeiro e Resende, compreendendo cidades cercania, terminais portuários, aeroportuários, depósitos e terminais alfandegados, provenientes ou destinadas ao exterior, conforme condições e características estabelecidas no presente Termo de Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes)8 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7119-7/99Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Logística e Compras Públicas, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde vigente..MINISTERIO DA SAUDE194 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de serviços contínuos de agente de integração de estágios visando a prestação de serviços de administração do programa de concessão de vagas de estágio remunerado a estudantes regulamente matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura de ensino superior, público e particular, reconhecidos pelo Ministério da Educação (ME), cujas áreas de conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades da Fundação Alexandre de Gusmão nas cidades de Brasília/DF e do Rio de Janeiro/RJ, de acordo com a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO77 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda.SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)7 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
- Serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF), sob demanda, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados nos anexos I e IV deste edital e no Edital de Pré-qualificação 66/2021.SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)6 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados nos anexos I e IV deste edital e no Edital de Pré-qualificação 66/2021.SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)2 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 09/07/2026
- Aquisição de 1 (uma) torre para manutenção em poço artesiano profundo, do tipo guincho hidráulico, acoplado a carreta tipo engate, com capacidade mínima de 3 (três) toneladas, destinada ao atendimento das demandas prioritárias relacionadas ao saneamento e ao abastecimento de água, no âmbito do Programa PES Rio Doce, que deverá ser entregue no Município de Aracruz/ES.ADAPS19 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 01/07/2026
- Contratar vagas em ações de desenvolvimento relacionadas ao Tema Orçamento e Finanças, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas do Ministério da Saúde vigente.MINISTERIO DA SAUDE278 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/06/2026
- Contratação de serviços de apoio técnico especializado de apoio às atividades relacionadas aos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal, especialmente SIAFI, Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, Sistema de Contabilidade Federal e SIGA, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.MINISTERIO DA EDUCACAO90011 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinados à execução de manutenção preventiva e corretiva, calibração, qualificação, testes de segurança elétrica, treinamento de operadores e demais atividades técnicas relacionadas aos equipamentos médico-hospitalares dos hospitais universitários federais HU-UFCAT e HU-UFSJ.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90006 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/06/2026
- Ações de desenvolvimento voltadas ao aprimoramento de competências relacionadas à gestão pública, contratações públicas, governança, transformação digital, gestão orçamentária e financeira, proteção de dados pessoais, gestão de pessoas e desenvolvimento institucional,MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS258 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/06/2026