InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Serviços de fornecimento de energia elétrica e de iluminação pública nas dependências do MPT, com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para as seguintes unidades: Sede Salvador, PTM Barreiras, PTM Eunápolis, PTM Feira de Santana, PTM Itabuna, PTM Juazeiro, PTM Santo Antônio de Jesus e PTM Vitória da Conquista
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000088/2026Processo20.02.0500.0000010/2026-93ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 5A. REGIAO - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/01/2026, 12:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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