DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de água mineral, visando atender às necessidades da Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre/RS - PJM/RS, de forma parcelada, durante o exercício de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso. LOCAL DE ENTREGA: PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO ALEGRE/RS.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90105Controle PNCP26989715000102-1-000122/2025Processo127/2024-91ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/01/2025, 16:41Abertura27/01/2025, 16:41Encerramento04/02/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.