InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para fornecimento de energia elétrica pela EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, para o imóvel próprio da PTM de São José dos Campos, com endereço na Av. Cassiano Ricardo, 601 - Parque Res. Aquarius - salas comerciais 111 a 118 localizadas no 11º andar - São José dos Campos/SP
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra24Controle PNCP26989715000102-1-000129/2025Processo20.02.1500.0000026/2025-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2025, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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