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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de livros impressos em língua portuguesa, para distribuição a servidores da rede de gestão de pessoas da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SP

Valor estimadoR$ 8.987,40
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90022Controle PNCP00394460000141-1-000272/2025Processo13032883462202561ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraSUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL DA 8A.RF/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2025, 11:16Abertura16/04/2025, 11:16Encerramento24/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contida no limite legal de valor para aquisição por dispensa de licitação

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