DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de seguro para o imóvel que abriga a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba e seu respectivo conteúdo (MMU – móveis, maquinários e utensílios) pelo critério de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa eletrônica e seus anexos

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Valor estimadoR$ 556,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000133/2026Processo20.02.1500.0001872/2025-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 11:30Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras