DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de seguro para o imóvel que abriga a Procuradoria do Trabalho no Município de Araçatuba e seu respectivo conteúdo (MMU – móveis, maquinários e utensílios) pelo critério de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa eletrônica e seus anexos
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000133/2026Processo20.02.1500.0001872/2025-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/02/2026, 11:30Abertura10/02/2026, 08:00Encerramento13/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7729-2/02Aluguel de móveis, utensílios e aparelhos de uso doméstico e pessoal; instrumentos musicais
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação e higienização predial das áreas internas, externas, instalações, mobiliários e demais dependências da sede da DRE Butantã, mediante disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais, saneantes domissanitários, utensílios, equipamentos, uniformes, equipamentos de proteção individual – EPIs e demais insumos necessários.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO90003 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
- Aquisição de utensílios para a cozinhaMUNICIPIO DE SAO PAULO174 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/06/2026
- Aquisição de itens de consumo para os estudantes e utensílios de cozinha- SMPINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO90 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 17/06/2026
- Contratação de Serviço de Manutenção em Equipamentos e utensílios da cozinha desta unidade prisionalSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA102 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 16/06/2026
- Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento mão de obra especializada, materiais de consumo, equipamentos, utensílios e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO90044 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- Aquisição de utensílios de laboratório - CEQMA, CELAP, CEBIO e DIPENCOMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR74 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 15/06/2026
- A presente contratação fundamenta-se na necessidade de aquisição de materiais de consumo, utensílios, artigos de papelaria, materiais de limpeza, equipamentos e demais itens destinados ao atendimento das demandas administrativas, acadêmicas e institucionais do Campus São José do Rio Preto.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO116 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 28/05/2026
- Constituição de sistema de registro de preços para aquisições de utensílios de copa e cozinha.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE90001 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
- Contratação de empresa para prestação de seguro para o imóvel que abriga a Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente e seu respectivo conteúdo (MMU – móveis, maquinários e utensílios) pelo critério de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neo de Dispensa eletrônica e seus anexos.MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO19 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 20/05/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, contemplando serviço de welcome drink, coquetel e jantar volante em formato finger food, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas, equipe de apoio, montagem, desmontagem, utensílios, materiais de serviço, transporte, acondicionamento, organização operacional e demais insumos necessários à execução integral do serviço, incluindo estrutura física de cozinha, para atendimento ao evento institucionalFUNDACAO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON90008 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 18/05/2026