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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais em favor dos estagiários em atividade na Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região (sede) e Procuradorias do Trabalho nos Municípios de Rio Branco – AC e Ji-Paraná – RO

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/RO

Valor estimadoR$ 495,45
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000134/2026Processo20.02.1400.0000056/2026-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO - 14 REGIAO/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 11:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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