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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no estado de São Paulo, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000137/2025Processo0002706/2024-95ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2025, 13:28Abertura30/01/2025, 13:28Encerramento04/02/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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