DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção corretiva dos aparelhos de ar-condicionado, mediante a cessão de mão de obra e materiais para prestação de serviço no imóvel que abriga a Procuradoria do Trabalho no Município de Ribeirão Preto/SP, com coleta e descarte adequado dos resíduos oriundos do serviço.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP26989715000102-1-000176/2025Processo20.02.1506.0000002/2025-63ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/02/2025, 14:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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