InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação do(a) docente Mariana Sebalhos Jorge para ministrar 10 h/a no curso Aplicação da Convenção da Haia sobre Sequestro Internacional de Crianças: diretrizes para o Ministério Público à luz dos novos precedentes nacionais e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e publico externo.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 6.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP26989715000102-1-000180/2026Processo0.01.000.1.000143/2026-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/02/2026, 14:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal