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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de copa e cozinha, em remessa única, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé-RS/PJM-Bagé/RS, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 115,92
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra9Controle PNCP26989715000102-1-000181/2026Processo19.03.0001.0000139/2025-90ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2026, 13:18Abertura26/02/2026, 09:00Encerramento03/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

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