DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de copa, visando atender as necessidades da PJM/PORTO ALEGRE/RS, de forma parcelada, durante o exercício de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE ENTREGA: PJM/PORTO ALEGRE, Vicente de Paula Dutra, 95 – Praia de Belas; CEP 90110-200 – Porto Alegre – RS.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90107Controle PNCP26989715000102-1-000189/2025Processo126/2024-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/02/2025, 17:42Abertura12/02/2025, 17:42Encerramento18/02/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.
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