DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de desinstalação e instalação de ar-condicionado, com limpeza de tubulação com gás 141b e nitrogênio, na sede da unidade jurisdicionada da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PARANÁ localizadas no município paranaense de Cascavel, com fornecimento de materiais e demais despesas consideradas inclusas, conforme especificações e valores estimados previstos na(s) tabela(s) constante(s) que seguem adiante neste Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PR
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP26989715000102-1-000190/2026Processo1.25.002.000006/2026-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PRLocalCURITIBA/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 17:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Conforme Termo de Referência.