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DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços continuados de desinsetização e desratização (controle integrado de pragas), para atendimento da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - SC

Valor estimadoR$ 8.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra3Controle PNCP26989715000102-1-000191/2026Processo1.33.000.000364/2026-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 13:05Abertura02/03/2026, 14:00Encerramento09/03/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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