DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de consumo (café, açúcar, filtro de papel, água mineral, adoçante e chá), visando atender a Procuradoria de Justiça Militar em Curitiba/PR, de forma parcelada, durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000193/2026Processo19.03.0004.0000124/2025-29ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/03/2026, 15:16Abertura03/03/2026, 09:00Encerramento06/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.