DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material institucional, classificado como material de consumo, destinado ao atendimento de demandas institucionais de natureza cerimonial, protocolar e de representação oficial.
COMANDO DO EXERCITO · ESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DF
Dados da publicação
Compra70Controle PNCP00394452000103-1-008454/2026Processo64535.019204/2026-14ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraESTADO-MAIOR DO EXERCITO-MEX/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 16:01Abertura29/04/2026, 09:00Encerramento05/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fica estabelecido que, em caso de eventual divergência entre os códigos do CATMAT e as especificações detalhadas no Termo de Referência, prevalecerão, para todos os fins, as especificações contidas no TR. Devendo a licitante observar rigorosamente as descrições técnicas no campo “Descrição”, do Termo de Referência , quantitativas e qualitativas previstas.