DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 40 cadeiras com revestimento em material de fácil limpeza, baixa absorção e alta durabilidade, estrutura resistente ao uso contínuo, padrão compatível com ambiente institucional, com garantia do fabricante e também de um carrinho aparador cuja estrutura deverá ser em madeira ou madeira com metal, garantindo resistência, estabilidade e durabilidade para uso contínuo, com rodízios que permitam mobilidade segura.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000216/2026Processo1.22.000.000488/2026-08ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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