DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA CONFECÇÃO E PLOTAGEM/ADESIVAÇÃO (RETIRADA DE ADESIVO ANTIGO E APLICAÇÃO DE NOVO ADESIVO) NA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, com o fornecimento de insumos, materiais, instalação e mão-de-obra, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP26989715000102-1-000235/2025Processo0000098/2025-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO-19A.REGIAOLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/02/2025, 11:37Abertura21/02/2025, 11:37Encerramento26/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Suprir a necessidade das instalações da sede provisória da PRT19, no Ed. Norcon Empresarial, conforme despacho da ASCOM.
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