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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de gêneros alimentícios é essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria de Estado da Ciência, da tecnologia e da Inovação - SECTI/AL. A disponibilização de gêneros alimentícios contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho, promovendo conforto, eficiência e bem-estar aos servidores, além de refletir positivamente na qualidade dos serviçoes prestados à sociedade alagoana.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO · EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ.

Valor estimadoR$ 30.233,24
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP04007216000130-1-000001/2026ProcessoE:30010.0000000544/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVACAOCNPJ do órgão04007216000130Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2026, 13:52Abertura21/01/2026, 08:00Encerramento29/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Mesmo comprador público

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  1. Haja vista a necessidade premente de aquisição de materiais de copa e itens descartáveis para a Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI/AL, torna-se imprescindível a adoção de providências imediatas para suprir essa demanda. Tais materiais são essenciais para assegurar a continuidade das atividades institucionais, garantindo o bem-estar dos servidores, a manutenção da rotina administrativa, a adequada recepção de visitantes e o suporte às reuniões internas, externa.18 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/01/2026
  2. A aquisição destes eletrodomésticos é fundamental para o funcionamento desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Informação - SECTI/AL, na Sede Administrativa, bem como em suas unidades nos municípios de: Penedo, Arapiraca, Murici, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Batalha, São Miguel dos Campos e Traipu. Proporcionar um ambiente de trabalho bem equipado e organizado contribui para a satisfação dos funcionários e para a qualidade do atendimento ao público,17 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/01/2026
  3. Considerando a necessidade contínua de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI, torna-se imprescindível a aquisição de gás de cozinha, item indispensável ao desenvolvimento das rotinas internas e à manutenção da eficiência dos serviços prestados. A ausência do mesmo, compromete diretamente a qualidade do trabalho e a produtividade dos servidores.16 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/01/2026
  4. Em razão da necessidade contínua de manter condições adequadas de higiene, organização e limpeza nas dependências desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas – SECTI/AL, torna-se imprescindível a aquisição imediata de materiais de limpeza, essenciais para garantir a continuidade das atividades institucionais e o cumprimento dos padrões sanitários exigidos pelos órgãos de controle.15 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 26/01/2026
  5. Aquisição de materiais de expediente, haja vista que, de acorodo com o levantamento realizado por esta Gerência Executiva Administrativa, restou configurada a necessidade urgente de aquisição de tais materiais, com vistas a garantir a manutenção adequada nos setores da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SECTI).14 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 26/01/2026
  6. Aquisição de plaquetas patrimoniais para uso na Secretaria de Estado da Ciência da Tecnologia e da Inovação - SECTI e suas unidades subordinadas.13 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 21/01/2026
  7. Aquisição de Materiais de Limpeza90002 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 19/02/2025
  8. Aquisição de Café torrado moído90001 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 14/02/2025
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE20 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 21/05/2026
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  10. Contratação de serviços de locação de espaço, infraestrutura e fornecimento de alimentação, a serem prestados pelo Hotel Best Western Premier Maceió, para a realização da 4ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), no período de 08 a 10 de outubro de 2025, em Maceió/ALPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS63 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 13/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MACEIÓ/AL.