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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de gêneros alimentícios é essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria de Estado da Ciência, da tecnologia e da Inovação - SECTI/AL. A disponibilização de gêneros alimentícios contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho, promovendo conforto, eficiência e bem-estar aos servidores, além de refletir positivamente na qualidade dos serviçoes prestados à sociedade alagoana.

SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVACAO · EAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ.

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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP04007216000130-1-000001/2026ProcessoE:30010.0000000544/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, DA TECNOLOGIA E DA INOVACAOCNPJ do órgão04007216000130Unidade compradoraEAL-SECRETARIA ESTADO DA CIENCIA TEC. INOVAÇ.LocalMACEIÓ/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/01/2026, 13:52Abertura21/01/2026, 08:00Encerramento29/01/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. A aquisição de suprimentos de informática é essencial para o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais desta Secretaria de Estado da Ciência, da tecnologia e da Inovação - SECTI/AL. A disponibilização de suprimentos de informática contribui diretamente para a melhoria das condições de trabalho, promovendo conforto, eficiência e bem-estar aos servidores, além de refletir positivamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade alagoana.19 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 08/09/2026
  2. O objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar-condicionado, com fornecimento de peças, componentes e insumos, bem como instalação e desinstalação de equipamentos.21 · Maceió/AL · Dispensa · 03/09/2026
  3. Haja vista a necessidade premente de aquisição de materiais de copa e itens descartáveis para a Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI/AL, torna-se imprescindível a adoção de providências imediatas para suprir essa demanda. Tais materiais são essenciais para assegurar a continuidade das atividades institucionais, garantindo o bem-estar dos servidores, a manutenção da rotina administrativa, a adequada recepção de visitantes e o suporte às reuniões internas, externa.18 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/01/2026
  4. A aquisição destes eletrodomésticos é fundamental para o funcionamento desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Informação - SECTI/AL, na Sede Administrativa, bem como em suas unidades nos municípios de: Penedo, Arapiraca, Murici, Santana do Ipanema, Delmiro Gouveia, Batalha, São Miguel dos Campos e Traipu. Proporcionar um ambiente de trabalho bem equipado e organizado contribui para a satisfação dos funcionários e para a qualidade do atendimento ao público,17 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/01/2026
  5. Considerando a necessidade contínua de garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação - SECTI, torna-se imprescindível a aquisição de gás de cozinha, item indispensável ao desenvolvimento das rotinas internas e à manutenção da eficiência dos serviços prestados. A ausência do mesmo, compromete diretamente a qualidade do trabalho e a produtividade dos servidores.16 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 28/01/2026
  6. Em razão da necessidade contínua de manter condições adequadas de higiene, organização e limpeza nas dependências desta Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação de Alagoas – SECTI/AL, torna-se imprescindível a aquisição imediata de materiais de limpeza, essenciais para garantir a continuidade das atividades institucionais e o cumprimento dos padrões sanitários exigidos pelos órgãos de controle.15 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 26/01/2026
  7. Aquisição de materiais de expediente, haja vista que, de acorodo com o levantamento realizado por esta Gerência Executiva Administrativa, restou configurada a necessidade urgente de aquisição de tais materiais, com vistas a garantir a manutenção adequada nos setores da Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SECTI).14 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 26/01/2026
  8. Aquisição de plaquetas patrimoniais para uso na Secretaria de Estado da Ciência da Tecnologia e da Inovação - SECTI e suas unidades subordinadas.13 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 21/01/2026
  9. Aquisição de Materiais de Limpeza90002 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 19/02/2025
  10. Aquisição de Café torrado moído90001 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 14/02/2025
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CNAE relacionado 8299-7/99Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

  1. A presente contratação será realizada mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de contratação de serviços gráficos a serem prestados por entidade integrante da Administração Pública, criada para esse fim específico. A demonstração do enquadramento da hipótese legal, bem como a justificativa para a adoção da contratação direta, encontram-se devidamente fundamentadas no Estudo Técnico Preliminar, no qual restou evidenciada a viabilidade da contratação e a compatibilidade dos preços praticados com os valores de mercado.INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DE ALAGOAS58 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 10/08/2026
  2. Constitui objeto do presente Edital de Credenciamento a contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E SEM FINS LUCRATIVOS e, na falta destas, EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE COM FINS LUCRATIVOS, para realização de serviços ambulatoriais e hospitalares de forma complementar ao SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, a serem prestados a munícipes de Maceió e/ou munícipes de regiões referenciadas deste município, em conformidade com os princípios.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE20 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 21/05/2026
  3. Contratação de serviços de locação de espaço, infraestrutura e fornecimento de alimentação, a serem prestados pelo Hotel Best Western Premier Maceió, para a realização do Congresso Nacional do Tribunal do Júri, a ser realizado no período de 30 de março a 1º de abril de 2026, e do Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de abril de 2026, ambos na cidade de Maceió/AL.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS22 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 27/03/2026
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  8. A presente demanda refere-se à renovação do parque tecnológico do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas (CRCAL), em virtude da constatação de que os equipamentos atualmente disponíveis encontram-se em estado de obsolescência, com desempenho limitado e custos de manutenção elevados. Essa situação impacta diretamente a eficiência operacional, a segurança da informação e a continuidade dos serviços prestados pela instituição.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS90004 · MACEIÓ/AL · Pregão - Eletrônico · 28/11/2025
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