DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de 03 (três) Coffees Breaks para o evento de capacitação "Modelo Acusatório: Nulidades, Provas e Juiz de Garantias" e o Seminário "Desafios da implantação do Juiz de Garantias no Poder Judiciário e no Ministério Público", que ocorrerá no período de 10 a 11 de março de 2025.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000239/2025Processo1.26.000.000323/2025-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/02/2025, 18:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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