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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução/prestação de serviços de Elaboração de Relatório de Impacto de Trânsito - RIT para o edifício já construído da Escola Superior do Ministério Público da União em cumprimento à Instrução Normativa Conjunta DETRAN/DER/DF nº 1 de 16/09/2013, incluindo o acompanhamento e a realização de ajustes e correções até a obtenção do Laudo de Conformidade a ser emitido pela autoridade de trânsito do DF, conforme condições, qua

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO

Valor estimadoR$ 39.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000245/2025Processo16042024-71ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/02/2025, 10:53Abertura25/02/2025, 10:53Encerramento28/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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