InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação de servidor no curso "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S", a ser ministrado pela empresa Open Soluções Tributárias.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AM
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000274/2026Processo1.13.000.000522/2026-45ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/03/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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