DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de pintura, de modo a atender a necessidade de manutenção da pintura dos halls dos pavimentos da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, pequenas reformas, bem como as pinturas necessárias do estacionamento G1, fazendo os reparos necessários, conforme quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000275/2025Processo03000000264202521ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 14:15Abertura28/02/2025, 14:15Encerramento11/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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