DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em interpretação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para prestação de serviço na Live Cejur/Estágio do mês de março. A atividade será realizada no dia 26 de março de 2026, das 18h às 19h30, via Youtube (transmissão pela Plataforma online StreamYard).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP26989715000102-1-000290/2026Processo20.02.0100.0000342/2026-39ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras