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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de interpretação em Língua Brasileira de Sinais – Libras, com dois interpretes, com vistas à garantia de acessibilidade na Live CEJUR/Estágio, a ser realizada no dia 28 de maio de 2026, das 18h às 19h30, com transmissão pelo canal do MPT-RJ no YouTube, via plataforma StreamYard

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ

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Dados da publicação

Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000685/2026Processo20.02.0100.0000767/2026-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
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