DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas da Procuradoria no Município de Santa Cruz do Sul – PTM Santa Cruz do Sul/RS, com endereço à Rua 28 de Setembro, 844, Bairro Centro, CEP 96.810-174, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 1.098,00

Dados da publicação

Compra47Controle PNCP26989715000102-1-001021/2026Processo20.02.0400.0000130/2026-02ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/07/2026, 14:48Abertura15/07/2026, 10:00Encerramento28/07/2026, 08:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Desinsetização / Desratização / Dedetização Prestação de serviços de controle preventivo de pragas urbanas da Procuradoria no Município de Santa Cruz do Sul – PTM Santa Cruz do Sul/RS, com endereço à Rua 28 de Setembro, 844, Bairro Centro, CEP 96.810-174, acatando todas as estipulações consignadas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos, conforme descrição abaixo: SUBITEM 1.1 - Serviço de desinsetização em toda área interna do imóvel, em ralos e acessos a tubulações de esgotos externos, quando existirem, com uma aplicação de inseticida com efeito desalojante e elevado poder residual, atóxico ao homem e às plantas (eficaz contra baratas, aranhas, escorpiões, traças e insetos em geral), área aproximada de 522,00 m²; SUBITEM 1.2 - Serviço de desratização ativa referente a duas aplicações no PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS com intervalo de 15 (quinze) dias ENTRE A PRIMEIRA E A SEGUNDA, através de iscas raticidas e monitoramento de armadilhas (eficaz contra ratos, outros), área aproximada de 149,00 m².

R$ 1.098,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.098,00 · Em andamento