DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviço de montagem, desmontagem e embalagem de 15 a 20 obras artísticas para exposição artística a ser inaugurada no Seminário "Ministério Público e promoção da cultura: responsabilidades e possibilidades dos espaços institucionais".
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
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Compra77Controle PNCP26989715000102-1-000324/2025Processo0.01.000.1.000363/2025-18ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2025, 12:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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