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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta de 1 (uma) cota de patrocínio para o evento"Mimo Festival Olinda 2026", promovida pela Lu Araújo Produções Artísticas Ltda., a ser realizado em 25 a 27 de setembro de 2026, no Sítio Histórico de Olinda, integrado aos espaços e áreas de realização do MIMO Festival Olinda 2026, especialmente Praça do Carmo, Avenida da Liberdade e entorno, conforme Documento de Formalização da Demanda (SEI nº 64449016), da Diretoria do Microempreendedor Individual, Autônomos e Cooperativismo - DMAC/SISAM/MEMP, e Termo de Referência nº 92/2026 (SEI nº 64531791).

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA · CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP

Valor estimadoR$ 100.000,00
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Dados da publicação

Compra244Controle PNCP18299670000116-1-000062/2026Processo16100.004683/2026-23ÓrgãoSECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESACNPJ do órgão18299670000116Unidade compradoraCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMPLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Cota de patrocínio para o evento"Mimo Festival Olinda 2026"

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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