InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Luiz Eduardo Bento de Mello Soares para ministrar 2 h/a no curso SEGURANÇA PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: PRINCÍPIOS, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTROLE DE RESULTADOS, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPF, MPDFT, CNMP, MPE´s e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP26989715000102-1-000328/2026Processo0.01.000.1.000875/2026-62ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/03/2026, 18:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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