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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de papelaria, durante o exercício de 2026, visando atender ao Almoxarifado da PGJM.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 11.129,93
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26989715000102-1-000337/2026Processo19.03.0000.0003546/2025-30ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2026, 18:02Abertura27/03/2026, 09:00Encerramento31/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO ITEM DESTE AVISO.

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