Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kits de comendas (medalhas, faixas, caixas, alfinetes para suporte) da Ordem do Mérito Ministério Público Militar (OMMPM), com vistas ao atendimento das necessidades do Ministério Público Militar (MPM), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20000805900192025